Descrição
O que é
A Perícia de insalubridade e periculosidade é necessária para a garantia do direito à segurança e à saúde do trabalhador.
Em reclamações trabalhistas em que há o pedido de pagamento de adicional de insalubridade e/ou periculosidade é obrigatória a determinação de realização de perícia no ambiente laboral do trabalhador.
É estabelecido no § 2º do artigo 195 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), que quando a percepção ao adicional de insalubridade ou periculosidade for pleiteado perante a Justiça, o julgador irá nomear um perito habilitado (engenheiro de segurança do trabalho ou médico do trabalho), então será de fundamental importância um assistente técnico Engenheiro ou Medico para dar suporte ao Laudo.
A primeira função do Assistente Técnico na perícia é analisar o processo, de maneira a assessorar o Advogado da Reclamada ou Reclamante na elaboração dos quesitos a respeito das questões que deverão ser esclarecidas pelo Perito.
Na etapa de acompanhamento da diligência pericial, caberá ao Assistente Técnico:
-Assegurar que as apurações sejam bem feitas, sem distorções de qualquer natureza;
-Assegurar que as avaliações técnicas sigam rigorosamente as normas vigentes;
-Impedir abusos por parte de qualquer um dos participantes;
-Facilitar o trabalho do Perito nomeado pelo Juiz na obtenção de documentos, acesso aos locais a serem periciados e o que mais for necessário.
Após a diligência, deverá ser elaborado o parecer técnico de assistência técnica, baseado na análise das informações, documentos e avaliações obtidos. Esse parecer deverá ser juntado ao processo para análise do Juiz.
Caberá também ao Assistente Técnico, analisar o laudo elaborado pelo Perito nomeado pelo Juiz. Em caso de discordância, deverá fornecer ao Advogado da Reclamada ou Reclamante subsídios para sua impugnação e elaborar quesitos de esclarecimentos a serem respondidos pelo Perito. O trabalho só se encerra quando todos os questionamentos apresentados tiverem sido esclarecidos.
Vantagens
A METRA possui profissional com larga experiência para atuar como Assistente Técnico em perícias judiciais de Insalubridade e Periculosidade.
Pelo fato dos profissionais da METRA possuírem sólida experiência nas áreas em que atuam, eles interagirão com o Advogado expondo seu entendimento sobre o caso e evidenciando todos os aspectos técnicos de forma objetiva, o que fará com que o Advogado foque sua manifestação nos pontos essenciais, trazendo assim maior êxito na causa. Conte com as soluções apresentadas pela METRA. Elas são sob medida visando atender as particularidades de cada demanda.
