Descrição
Trata-se
O Perfil Profissiográfico Previdenciário é um documento histórico-laboral que contém várias informações relativas às atividades do trabalhador na empresa, dados administrativos e resultado de monitoração biológica e ambiental. Palavras do Jefferson Martins é um formulário que possui campos a serem preenchidos com todas as informações relativas ao empregado, como por exemplo, a atividade que exerce, o agente nocivo ao qual está exposto, a intensidade e a concentração do agente, exames médicos clínicos, além de dados referentes à empresa. O formulário deve ser preenchido pelas empresas que exercem atividades que exponham seus empregados a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física (origem da concessão de aposentadoria especial após 15, 20 ou 25 anos de contribuição). Além disso, todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais e do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, de acordo com Norma Regulamentadora nº 9 da Portaria nº 3.214/78 do MTE, também devem preencher o PPP.
Objetivo
Seu principal objetivo é demonstrar as condições em que o trabalhador exerce ou exercia a atividade insalubre ou perigosa, servindo de meio de prova tanto para a empresa quanto para o trabalhador. A partir de 2003 tornou-se obrigatória a apresentação ao INSS do Perfil Profissiográfico Previdenciário, amistosamente chamado pelos mais íntimos de “PPP”.
E de interesse e responsabilidade de quem?
A responsabilidade de elaboração deste documento é do empregador – ou do órgão que controla o exercício daquelas atividades profissionais potencialmente nocivas. Porém, quando a empresa for fechada e não existir mais o colaborador, pode procurar um profissional da área para elaborar um perfil por similaridade. No caso contate-nos da METRA que podemos lhe ajudar click no link abaixo e conte sua história que iremos lhe mandar um orçamento sem compromisso.